Home- busca: Artista de Rua
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
Os jurados decidiram que o acusado, podendo dar sequência ao ataque, desistiu voluntariamente de prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:56
Negada apelação a policial que adulterou placa de carro
O apelante justificou a utilização de placas frias pelo fato de estar sendo ameaçado por integrantes da facção criminosa PCC, em razão de sua condição de policial militar
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54
Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas
Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10
Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco
"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:44
MPRJ requer interdição de abrigo de idosos em Belford Roxo
Inspeção realizada constatou a falta de documentação do abrigo junto aos órgãos de regulamentação, além da precariedade das instalações físicas, em condições inadequadas de moradia, higiene, salubridade e segurança
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:31
Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular
A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:02
Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral
Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:09
Criança receberá indenização de R$ 31,4 mil por ataque de cão Akita
Criança andava de bicicleta com amigos quando o cachorro a derrubou e deu diversas mordidas. Cão estaria preso por uma corrente no para-choque de um veículo estacionado
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos
Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:16
Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus
O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:48
Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira
Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:26
Acusado de roubo a loja de celulares tem pedido de liberdade negado pelo TJ
O juiz desconsiderou o pedido pelo fato de já ter sido realizada a audiência de instrução criminal, além de que a soltura do preso poderia colocar em risco a ordem pública e o andamento do processo.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 17:50
TJ confirma pena a motorista que matou sobre faixa de pedestre
Negado provimento à apelação interposta por condenado que praticou homicídio culposo.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:25
Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto
A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05
Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado
Segundo o magistrado, o que já se tornou fato certo, quase tradição, a cada aumento das tarifas de ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:56
Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva praticada por policiais
A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:52
STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal em favor de Vitor da Silva Grala, denunciado pelo crime de homicídio culposo.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15
Corretora indeniza comprador de imóvel
O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde à diferença entre o valor do apartamento que possui o box maior e o que possui o menor.
